CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sem supervisão | ||
Sessão: 335.1.54.0 Hora: 17:12 Fase: CP | ||
Orador: PASTOR MARCO FELICIANO Data: 24/11/2011 | ||
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Cumprindo o que determina o Regimento Interno, vamos conceder inicialmente 5 minutos; depois poderemos prorrogar o tempo, sem desrespeitar o Regimento.
Concedo a palavra, para uma Comunicação Parlamentar, ao Deputado Pastor Marco Feliciano. S.Exa. dispõe de 5 minutos.
Concedo a palavra, para uma Comunicação Parlamentar, ao Deputado Pastor Marco Feliciano. S.Exa. dispõe de 5 minutos.
O SR. PASTOR MARCO FELICIANO (PSC. Sem revisão do orador.)
- Muito obrigado, nobre Deputado Pe. Luiz Couto, amigo a quem respeito muito nesta Casa.
Sras. e Srs. Parlamentares, faço o uso desta tribuna para fazer um apelo à Nação brasileira, que, ainda e apenas por enquanto, é uma família-nação ou uma nação-família.
A denuncia que faço é grave. Trata-se da militância LGBTT, para quem sou obrigado a tirar o chapéu pela estratégia, força e apoiamentos que possui e pelos respaldados diante das iniciativas baseadas nos altos ideais dos direitos humanos, não à violência e sim à cidadania e, por meio disso, conseguiu notoriedade, espaço privilegiado em relação ao Governo, aos intelectuais, artistas e mídia em geral, incluindo a mídia desta Casa, que, tenho quase certeza, não divulgará este discurso, mas, se eu estiver errado,que me perdoe, por favor.
Trata-se de uma conspiração, sim, senhoras e senhores, uma conspiração contra o certo, contra a família, contra a continuidade da existência humana.
O assunto é angustiante, desconfortável, gera mal-estar, mas alguém precisa falar. Acredito que cerca de 80% dos Parlamentares desta Casa são contra as ultimas decisões do STF e do STJ sobre a união estável e, posteriormente, a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Por se tratar de assunto deplorável, a não manifestação desta Casa levou a mais Alta Corte deste País ao direito de se pronunciar, dando parecer favorável a essas decisões, porém não unânimes, sobre o assunto. No meu pensamento, foi errado. Eles deveriam ter copiado o que aconteceu na França, país um pouco mais evoluído do que o nosso, em que o parlamento foi que decidiu sobre o tema, porque os magistrados disseram que tal assunto era de competência do parlamento, que representava o povo francês. Isso deveria ter acontecido no nosso País também.
Quando criança, na escola dominical que frequentava, nobre Deputado Luiz Couto, lembro-me de que, certa vez, uma professora contou a seguinte história. Um anjo, na porta do céu, recebendo as pessoas que ali entravam, viu uma mão estranha entrar. Quando ele viu, era a mão do diabo. Ele tentou tirar a mão do diabo dali, apertando-a contra a porta. Mas, de repente, a mão do diabo começou a avermelhar-se, e o diabo começou a gritar de dor. O anjo, por sua natureza bondosa, abriu a porta para que o diabo tirasse a mão, mas o diabo colocou o braço inteiro lá dentro. O anjo, desesperado, sabendo que o diabo iria entrar, começou a apertar, a pressionar a porta. O braço do diabo foi ficando vermelho. O diabo, mais uma vez, implorou: por favor, abra a porta para eu tirar o braço! A natureza bondosa do anjo fez isso, mas, de repente, entrou não apenas o braço — o diabo entrou com o corpo inteiro.
Moral da história: quando se dá a mão, quer-se o braço; se se dá o braço, quer-se o corpo inteiro.
Moral da história: quando se dá a mão, quer-se o braço; se se dá o braço, quer-se o corpo inteiro.
Há 2 meses, foi aprovada a união estável. Na semana passada, foi a união civil. Ontem, no seminário que houve nesta Casa,Escola sem Homofobia, foi pedido que se evitassem discriminações de gênero e diversidade sexual em livros didáticos e paradidáticos utilizados em escola. O fato é que caberá ao MEC só aceitar materiais de editoras que ou não coloquem a figura de um pai e uma mãe e filhos, ou inclua-se a figura de duas mulheres e uma criança ou de dois homens e uma criança.
Na semana que vem, na Comissão de Seguridade Social, será votado o projeto que dá direito a pensionato ao parceiro homossexual, enquanto no nosso País muitas pessoas passam necessidade em face de problemas com a Previdência Social, como pessoas que moram em roça, como os índios deste País que têm o seu projeto há12 anos travado, e ninguém se levanta para votar o projeto deles.
Na justificativa do seminário Escola sem Homofobia está escrito: A Conferência Nacional LGBTT, de 2008, aprovou 561 recomendações para políticas públicas para o grupo, entre as quais passo a destacar e peço a atenção do povo brasileiro e de todos que estão assistindo agora.
Na justificativa do seminário Escola sem Homofobia está escrito: A Conferência Nacional LGBTT, de 2008, aprovou 561 recomendações para políticas públicas para o grupo, entre as quais passo a destacar e peço a atenção do povo brasileiro e de todos que estão assistindo agora.
A inclusão da população LBGTT nos programas de alfabetização de escolas públicas; distribuição de livros para bibliotecas escolares com a temática diversidade sexual para o público infantil de 10 anos e juvenil dos 10 aos 15 anos. Ou seja, vai-se ensinar aos nossos filhos que é normal haver sodomia entre homem e homem, etc; criação de bolsa de estudo que qualifique profissionais travestis e transexuais; cursos de pós-graduação sobre diversidade sexual, num País onde 35% de seu povo é considerado analfabeto; classificação como inadequadas para as crianças das obras com conteúdos tidos como homofóbicos, como, por exemplo, a Bíblia, obra que condena esse assunto; legalização do direito do casal homossexual de adotar filhos, com registro feito em nome do casal.
O termo mãe e pai vai ter que desaparecer dos documentos, porque, se forem dois homens, o que vai ser? Dois pais? Se forem duas mães, o que vai ser? Duas mães?
Eles pedem presídios especiais para a população LGBTT, bem como a criação de selo nacional para empresas que apoiam ou estimulam o grupo; atenção domiciliar humanizada aos idosos; profissionalização para a população LGBTT; implementação do Programa Viaja Mais Diversidade; reforma agrária para a população LBGTT; entre outras coisas.
A Junta do Conselho Federal da OAB, na Comissão Especial de Diversidade Sexual, no seu anteprojeto, propõe no art. 100 do capítulo XVI que o pai não pode ensinar ao filho a respeito da sua orientação sexual, nem o pastor nem o padre ensinar o seu rebanho, com direito à pena de reclusão de 2 a 5 anos; o empregador, ao não contratar um LGBTT ou alguém do movimento, ou, se deixar de contratar, recebe a pena de 1 a 3 anos de reclusão.
Qualquer estabelecimento comercial que pedir a dois homens que não se beijem publicamente ali, o dono será autuado de 1 a 3 anos de reclusão.
Qualquer estabelecimento comercial que pedir a dois homens que não se beijem publicamente ali, o dono será autuado de 1 a 3 anos de reclusão.
Nas políticas públicas, é um pouquinho mais sério. No art. 106: Eliminação dos obstáculos históricos, socioculturais e institucionais que impedem a representação da diversidade sexual nas esferas pública e privada. Eu, como pastor, não vou poder ensinar isso na minha igreja nem na minha família.
Faço um apelo aos Parlamentares desta Casa, à Frente Parlamentar Evangélica, na pessoa do Deputado João Campos, e à Frente Parlamentar Católica, na pessoa do Deputado Eros Biondini, que por um momento sejamos um pouquinho mais do que políticos. Que sejamos estadistas, porque o estadista, às vezes, sacrifica o momento pelo futuro, porque pensa no futuro da Nação.
Que sejam sacrificados aqui, se preciso for, os votos e os apoios, mas vamos proteger a família, porque o que uma criança vê e ouve ela vai levar para o resto de sua vida.
Quero fazer esse apelo e peço a V.Exa., Sr. Presidente, que me conceda só mais 1 minuto para que eu possa concluir.
Há grandes homens neste País que representam o Cristianismo e a família.
Com isso, concluo meu discurso pedindo ao Pastor José Wellington Bezerra da Costa, Presidente da CGADB; ao Bispo Manoel Ferreira, Presidente da Assembleia de Deus de Madureira; ao Dr. Samuel Ferreira, Presidente da Assembleia de Deus do Brás; ao Dr. Abner Ferreira, Presidente da Assembleia de Deus de Madureira; ao Pastor Silas Malafaia, Presidente da Assembleia de Deus de Vitória em Cristo; ao Pastor Jabes de Alencar; ao Pastor Samuel Camara; ao Missionário RR Soares; ao Apóstolo Valdemiro Santiago; ao Apóstolo Renê Terra Nova; à Apóstola Valnice Milhomens; ao Apóstolo Márcio Valadão; ao Pastor Jorge Linhares; ao Deputado e Pastor Mário de Oliveira, Líder da Igreja do Evangelho Quadrangular; ao Pastor Cesino Bernardino e Reuel Bernardino; ao Apóstolo Estevam Hernandes e Bispa; ao Bispo Robson Rodovalho; ao Pastor Fad Farad; ao Apóstolo Ezequiel Teixeira; ao Marcos Gregório; ao Pastor Simonton; ao César Augusto; ao Apóstolo Sinomar; ao Apóstolo Doriel; ao Pastor Aguiar Valvassoura; ao Pastor Aloisio Silva; ao Bispo Macedo; aos Pastores Custódio Rangel e Altomir; ao Bispo João Carlos Lopes; ao Reverendo Obedis Ferreira da Cunha; ao Reverendo Roberto Brasileiro Silva; ao Pastor José Carlos da Silva; ao Pastor Egon Kopereck; aos pastores de multidão, como Júnior de Souza, Paulo Marcelo, Napoleão Falcão, Abílio Santana, Geziel Gomes, Adeildo Costa, Carvalho Junior, Aldery Nelson, Yossef Akiva, Gilmar Santos e a outros tantos homens que fazem parte deste País e movem grandes massas. A todos os conselhos de pastores do Brasil, ao Reverendo Adail Carvalho Sandoval, Presidente Sociedade Bíblica do Brasil; ao Dom Raymundo Damasceno, Presidente da CNBB; ao Dom Odilo Scherer, Arcebispo de São Paulo; ao Padre Jonas Abib, Presidente da TV Canção Nova; ao Conselho Episcopal da Igreja Católica e todas as suas circunscrições eclesiásticas, bispos, cardeais, arcebispos, padres, presbíteros e diáconos.
Fico imaginando uma reunião com todos esses guerreiros. Com visão, determinação e liderança, poderemos resgatar as diretrizes morais deste País. Juntos, eles representam 95% da população cristã neste País. Ainda dátempo. Ainda é possível resgatar a ética, a moral e os bons costumes.
Sou contra qualquer tipo de discriminação, mas também não podemos apoiar que pessoas de outro nível recebam tratamento especial.
Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento seja divulgado nos órgãos de imprensa da Casa.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR |
O SR. PASTOR MARCO FELICIANO (PSC-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, faço uso desta tribuna para fazer um apelo, à nação brasileira que ainda e apenas por enquanto, é uma nação familia!
Minha denuncia é grave. É sobre a militância LGBTT pra quem sou obrigado a tirar o chapéu pela estratégia, pela força e pelos apoiamentos que possuem que, respaldados em altos ideais de direitos humanos, não a violência e sim a cidadania, conseguiram notoriedade, espaço privilegiado junto ao governo, aos intelectuais, artistas e mídia em geral, incluindo a mídia desta Casa que, tenho quase certeza, não divulgaráeste discurso e se eu estiver errado que me desculpem. Como eu disse é uma denuncia grave.
Trata-se de uma conspiração! Sim senhoras e senhores! Uma conspiração contra o certo, contra a família, contra a continuidade da existência humana!
Trata-se de uma conspiração! Sim senhoras e senhores! Uma conspiração contra o certo, contra a família, contra a continuidade da existência humana!
O assunto é angustiante, desconfortável, gera mal estar, mas alguém precisa falar. Acredito que cerca de 80% dos parlamentares desta Casa são contra as ultimas decisões do STF e STJ sobre a união estável e do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, e por se tratar de assunto deplorável a não manifestação desta Casa deu à mais alta corte, o direito de se pronunciarem, dando parecer favorável , mas não unanime sobre o assunto. Em meu pensamento deveriam os magistrados ter agido como o fez os magistrados franceses, que disseram que tal assunto era de competência do Parlamento, era assunto sim de interesse do povo pois toca em seus costumes, pensamentos, afinal o Parlamento foi eleito pelo povo, e o povo é soberano!
Quando criança, na escola dominical a professora contou a seguinte história: o diabo queria entrar no céu, bateu a porta, e, atendido por um bondoso anjo tentou entrar. O anjo fechou a porta abruptamente, mas a mão do diabo havia entrado. Gritando de dor, o anjo por sua natureza bondosa abriu a porta para que ele retirasse a mão, mas o infeliz colocou o braço todo, o anjo então fecha mais uma vez a porta e o gatuno grita novamente, alegando que seu braço seria arrancado, o anjo abre a porta para ele tirar o braço então ele entra de corpo todo. Moral da história se der mão quer o braço, se der o braço quer o corpo.
Dois meses atrás a união estavel, semana passada o casamento civil, ontem no seminário escola sem homofobia foi pedido: evitar discriminações de genero e diversidade sexual em livros didaticos e paradidaticos utilizados em escola, ou seja, caberá ao MEC só aceitar materiais de editoras que, ou não coloquem a figura família pai e mãe e filhos, ou incluir-se-a duas mulheres ou dois homens de mãos dadas e a figura de uma criança; semana que vem na Comissão de Seguridade Social e Familia a votação do projeto que da ao parceiro homossexual o direito ao pensionato. Na justificativa do seminário escola sem homofobia, esta escrito: A conferencia Nacional LGBT de 2008 aprovou 561 recomendações políticas públicas para LBGT entre as quais passo a destacar:
- 1.1.2 - Inclusão da População LBGT em programas de alfabetização nas escolas públicas (cota para professor homossexual);
- 1.4.6 - Distribuição de livros para bibliotecas escolares com a temática diversidade sexual para o público INFANTO (até 10 anos) JUVENIL (10 aos 15 anos);
- 1.2.33 - Cria bolsa de estudo que qualifique os profissionais travestis e transexuais:
- 1.1.5 - Cursos de pós-graduação sobre diversidade sexual; num País onde 35% de seu povo é considerado analfabeto (não apenas porque não sabe ler e escrever, mas quando consegue ler não sabe localizar a noticia no tempo e no espaço;
- 1.2.3 - Classificar como inadequadas para crianças, obras com conteúdos homofóbicos (bíblia por exemplo);
- 1.2.15 Legalizar o Direito do Casal Homossexual de adotar filhos / com registro feito em nome do casal; (termo mãe e pai desaparecerá);
-1.2.10 Presidios Especiais para a População LGBT;
- 1.3.35 Criação de Selo nacional para empresas que apóiam ou estimulam os LBGT;
- 1.2.18 Atenção Domiciliar humanizada aos idosos LGBT;
- 1.2.28 Profissionalização da PopulaçãoLGBT (Programa Primeiro Emprego Gay);
- 1.3.42 Implementação do programa viaja mais diversidade (Turismo LGBT);
- 2.1.9 Reforma Agraria para a população LBGT;
- 1.2.30 Estimular o acesso de jovens LGBT nas ofertas de estágio remunerado;
- 1.1.6 Cursos sobre os direitos da População LGBT;
- 1.2.31 Capacitação Profissional para Travestis e Transexuais;
- 1.1.16 Direitos sexuais e reprodutivos para a população LGBT;
- 1.2.4 Controle Social junto as Redes de TV, com proibição de piadas LGBT;
-1.4.10 Promover pesquisa sobre homofobia ambiental;
Junto ao Conselho Federal da OAB, a comissão especial de Diversidade sexual, no seu anteprojeto propõe:
Junto ao Conselho Federal da OAB, a comissão especial de Diversidade sexual, no seu anteprojeto propõe:
Cap XVI Dos Crimes
Art . 100 Pai não pode ensinar ao filho sobre orientação sexual; padre, pastor não podem ensinar seus fiéis sobre esse assunto pena de 2 a 5 anos de reclusão;
Art. 102 Empregador ao não contratar um LGBT pena de 1 a 3 anos de reclusão, agravando em um terço se for cargos públicos;
Art. 103 Qualquer estabelecimento comercial que pedir para que DOIS HOMENS NÃO SE BEIJEM PUBLICAMENTE ALI pena de 1 a 3 anos de reclusão;
Cap. XVII Políticas Públicas
Art. 106 Paragrafo IV Eliminação dos obstáculos históricos, socioculturais e institucionais que impedem a representação da diversidade sexual nas esferas pública e privada: familia, igreja?
Faço um apelo aos parlamentares desta Casa, em especial à Frente Parlamentar Evangélica Na pessoa de seu Presidente Deputado João Campos, à Frente Parlamentar Católica Na pessoa do Deputado Eros Biondini, por um momento a serem mais que políticos, a serem estadistas! O Estadista sacrifica o momento pelo Futuro! Sacrifiquem o conforto (pois falar deste assunto trás desconforto), sacrifiquem se preciso for, seus votos, e se preciso for, sacrifiquem até seus mandatos pelos nossos filhos e gerações futuras! Freud diz que tudo que uma criança, vê, ouve e sente, fará parte da construção do seu caráter e personalidade no futuro.
Faço um apelo aos parlamentares desta Casa, em especial à Frente Parlamentar Evangélica Na pessoa de seu Presidente Deputado João Campos, à Frente Parlamentar Católica Na pessoa do Deputado Eros Biondini, por um momento a serem mais que políticos, a serem estadistas! O Estadista sacrifica o momento pelo Futuro! Sacrifiquem o conforto (pois falar deste assunto trás desconforto), sacrifiquem se preciso for, seus votos, e se preciso for, sacrifiquem até seus mandatos pelos nossos filhos e gerações futuras! Freud diz que tudo que uma criança, vê, ouve e sente, fará parte da construção do seu caráter e personalidade no futuro.
Não a homofobia! Mas também não a concessão de direitos que geram mais discriminação e segregação!
Apelo hoje aos Nomes que passarei a citar, para que quebrem as barreiras, e as diferenças caso hajam, porque mais são os propósitos que nos unem do que os que nos separam.
Pr. José Wellington Bezerra da Costa, Presidente da CGADB;
Bispo Manoel Ferreira, Presidente da Assembléia de Deus de Madureira;
Pr. Dr. Samuel Ferreira, Presidente da AD Bras;
Pr. Dr. Abner Ferreira, Presidente da AD Madureira RJ;
Pr. Silas Malafaia, Presidente da AD Vitoria em Cristo;
Pr. Jabes de Alencar, Presidente do Conselho de Pastores de SP e AD Bom Retiro;
Pr. Samuel Camara, Lider da AD Belem e Presidente da Rede de Comunicação Boas Novas;
Missionário RR Soares, Lider da Igreja da Graça;
Apóstolo Valdemiro Santiago, Lider da Igreja Mundial do Poder de Deus;
Apóstolo Rene Terra Nova, ministério Internacional da Restauração;
Apóstola Valnice Milhomens, líder da Igreja Nacional do Senhor Jesus Cristo;
Apóstolo Marcio Valadão, da Batista da Lagoinha;
Pr. Jorge Linhares, da Batista do Getsemani;
Pr. e Deputado Mario de Oliveira, Lider da Igreja do Evangelho Quadrangular;
Pr. Cesino Bernardino, presidente dos Gidões Missionários da Ultima Hora;
Pr. Reuel Bernardino, vice presidente dos Gideões Missionários da Ultima Hora;
Pr. Reuel Bernardino, vice presidente dos Gideões Missionários da Ultima Hora;
Apóstolo Estevam Hernandes e Bispa Sonia Hernandes da Igreja Renascer;
Bispo Robson Rodovalho, da igreja Sara Nossa Terra;
Pr. Fad Farad, Lider do Ministerio da Fé;
Apóstolo Ezequiel Teixeira, Lider da igreja de Vida Nova de Iraja;
Pr. Marcos Gregório, Lider do Ministério Apascentar;
Pr. Simonton, Lider da Comunidade Praia da Costa;
Apóstolo Cesar Augusto, da igreja Fonte da Vida;
Apóstolo Sinomar, Lider da Igreja luz para os povos;
Apóstolo Doriel, líder da Casa da Benção;
Pr. Aguiar Valvassoura, líder da Igreja do Nazareno;
Pr. Aloisio Silva, líder da Igreja Videira em Goiania;
Bispo Macedo, líder da Igreja Uiversal do Reino de Deus;
Pastores Custódio Rangel e Altomir, lideres da ADHONEP,
Bispo João Carlos Lopes Presidente do Colégio Episcopal Metodista;
Bispo João Carlos Lopes Presidente do Colégio Episcopal Metodista;
Rev. Obedis Ferreira da Cunha Jr. Pr. Titular da Igr. Presbiteriana Nacional;
Rev. Roberto Brasileiro Silva Pres. Da Igr. Presbiteriana do Brasil;
Pr. José Carlos da Silva Pres. Da Convenção Batista Nacional;
Pr. Egon Kopereck Pres. Da Igr. Evangélica Luterana do Brasil;
Pastores: Junior de Souza; Paulo Marcelo; Napoleão Falcão; Abilio Santana; Geziel Gomes; Adeildo Costa; Carvalho Junior; Aldery Nelson; Yossef Akiva; Gilmar Santos; Gilvan Rodrigues, pregadores das grandes massas e formadores de opinião; a todos os conselhos de pastores do Brasil, bem como todas as denominações evangélicas, pentecostais, neo pentecostais, ortodoxos, carismáticos, históricos, todos os pastores e obreiros;
Rev. Adail Carvalho Sandoval, presidente Sociedade Biblica do Brasil;
Dom Raimundo Damasceno Presidente da CNBB Conferencia nacional dos Bispos do Brasil,
Dom Odilio Scherer, Arcebispo de São Paulo;
Pe. Jonas Abibe, Presidente da TV Canção Nova;
Conselho Episcopal da Igreja Católica e todas as suas circunscrições Eclesiasticas; seus bispos, cardeais, bispos, arcebispos, padres, presbíteros e diáconos e todos os religiosos e religiosas;
Fico Imaginando uma reunião com todos estes guerreiros, onde com uma visão, uma determinação, e liderança, poderemos resgatar as diretrizes do moral, do ético, dos bons costumes e mais, mostrar que pela Familia Brasileira quebramos as barreiras interdenominacionais.
Estes homens e mulheres juntos, podem mobilizar 95% da população brasileira! Ainda da tempo. É possível!
Faço aqui meu humilde pronunciamento implorando que minha voz seja ouvida.
Obrigado.
Fonte: http://www.camara.gov.br/internet/sitaqweb/TextoHTML.asp?etapa=2&nuSessao=335.1.54.O&nuQuarto=65&nuOrador=2&nuInsercao=0&dtHorarioQuarto=17:12&sgFaseSessao=CP &Data=24/11/2011&txApelido=PASTOR MARCO FELICIANO&txEtapa=Sem supervisão
